O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL), impedindo sua viagem aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. Moraes afirmou que Bolsonaro não apresentou comprovação do convite para o evento, alegado pela defesa.
Pedido da Defesa
A defesa havia solicitado a liberação do passaporte para Bolsonaro viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro, mas não apresentou provas concretas do convite, apenas um e-mail supostamente enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro.
Decisão do STF
Moraes destacou que a saída do ex-presidente do país não atende a uma necessidade urgente que justifique a medida, reiterando que Bolsonaro não possui função oficial que exija sua presença no evento.
Pronunciamentos
- Bolsonaro: Declarou que irá recorrer ao STF, argumentando que já houve liberação de passaportes para condenados em casos anteriores.
- PGR: O procurador-geral afirmou que a viagem não atende a interesses vitais e que o interesse público de permanência do ex-presidente no Brasil deve prevalecer.
O caso deve ser levado ao plenário do STF para nova análise.
(Com informações de Leandro Magalhães, da CNN)
