A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está sob pressão após receber R$ 640 mil em verbas públicas para apresentações no Carnaval. O caso gerou uma série de questionamentos e resultou em pedidos de impeachment, convocação à Câmara dos Deputados e investigações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia.
Os pedidos de impeachment foram apresentados pelos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos). Segundo informações do portal Metrópoles, Jordy argumenta que a ministra teria cometido crime de responsabilidade, principalmente no que se refere à probidade administrativa e ao uso correto dos recursos públicos. Ele também cita possíveis violações aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade.
Na representação enviada ao TCU, Jordy pede uma investigação detalhada sobre crimes como improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação. Ele também questiona a legalidade da decisão da Comissão de Ética Pública que permitiu a ministra realizar os shows financiados por verbas públicas.
Os contratos, segundo a acusação, foram firmados sem licitação sob a justificativa de exclusividade da artista, o que levanta dúvidas sobre a transparência na destinação dos recursos pelo Governo da Bahia. O parlamentar também pede uma apuração sobre o possível uso indevido de recursos e um eventual conflito de interesses, dado o peso político de Margareth Menezes dentro do setor cultural.
A ministra ainda não se pronunciou oficialmente sobre as investigações e os pedidos apresentados, mas o caso continua gerando repercussão no meio político e cultural. Especialistas apontam que a discussão pode abrir precedentes para novas regulações sobre o uso de recursos públicos para artistas que ocupam cargos políticos.
Clewton Dias ] Gasinho G4TVBahia – Com informações da Metrópole
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